Quais são os graus ou níveis de escolaridade

A educação formal pode ser entendida como aquela obtida através de escolas regularmente estabelecidas em conformidade com as exigências do Ministério da Educação, com conteúdos e disciplinas estabelecidas em lei.

Através da educação formal, com ingresso em escolas, faculdades e universidades, o estudante vai alcançado os diversos níveis de escolaridade estabelecidos pela legislação brasileira. De acordo com a Lei 9394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu Art. 1º, § 2° “A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social”.

O tema grau de escolaridade, nível de escolaridade ou somente escolaridade ainda gera muitas dúvidas na população. Afinal, ainda existe segundo grau? Se eu tenho graduação e faço uma pós-graduação eu obtenho um outro nível de escolaridade? Doutorado ou mestrado é um nível de escolaridade?

Para esclarecer essas e outras dúvidas, vamos conferir abaixo a definição e enquadramento de cada nível de escolaridade

NÍVEIS DE ESCOLARIDADE

A LDB (Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação), informa que a educação escolar compõe-se de:

I – Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
II – Educação superior.

NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR

Como nosso objetivo é esclarecer de maneira simples quais são os níveis de escolaridade e suas classificações, não vamos nos ater a leituras da legislação, mas apenas entender quais são e como são classificados os níveis da educação formal.

Nível Fundamental – é a etapa posterior à educação infantil e anterior ao ensino médio. Compreende um período de nove anos e é obrigatório para crianças a partir de seis anos, tendo como objetivo a formação básica do cidadão. Assim como no ensino médio, a carga horária mínima anual é de oitocentas horas.

Nível médio – é a etapa posterior ao ensino fundamental e etapa final da educação básica, e anterior ao ensino superior. Deve compreender um período mínimo de três anos, e tem como algumas de suas finalidades a preparação para o mercado de trabalho, aprimoramento do cidadão como pessoa humana e consolidação e aprofundamentos dos conhecimentos adquiridos nas etapas anteriores.

O nível médio corresponde ao antigo segundo grau, e é formado pelo primeiro, segundo e terceiro ano.

Nível superior – é a etapa posterior ao nível médio e última etapa da educação escolar. A educação superior é ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas (faculdades e universidades), tendo o ano letivo no mínimo duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, independente do ano civil. Uma vez concluída os estudos de nível superior, o estudante obtêm sua graduação.

PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO, DOUTORADO E PÓS-DOUTORADO

Ainda suscita dúvidas os programas de pós-graduação. Afinal, depois de concluído o ensino superior, ter o “terceiro grau completo” ou nível superior completo, é possível passar para mais algum outro nível?

Não, não existe um 4º ou 5° graus, por exemplo. Os programas de pós-graduação, compreendidos os programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação são tidos como subdivisões do ensino superior, continuação dos estudos iniciados na graduação.

Portanto, o portador de certificado de pós-graduação, especialização ou MBA, diploma de mestrado ou doutorado possui nível superior completo, e não algum outro nível mais elevado.