Matrícula, registro e averbação de imóveis, como funciona

O processo de compra e venda de bens cujo valor é alto exige diversos processos e etapas para evitar que qualquer tipo de fraude seja cometida. Assim como vender e transferir um carro no DETRAN, a venda e a posterior transferência de propriedade de um imóvel também exige que diversos trâmites legais sejam cumpridos, a fim de garantir a idoneidade do processo, do comprador e do vender.

Porém, já que fizemos uma comparação entre a venda de um veículo e de um imóvel, é bom deixar claro que o processo de transferência de um imóvel, seja casa, terreno, lote ou apartamento é mais burocrático, exige diversos documentos e etapas do que na venda de um veículo. Sendo as principais: matrícula, registro e averbação.

Matrícula

A matrícula de um imóvel é  o documento que legalmente identifica sua existência legal e informa suas características físicas, como sua dimensão ou extensão, e sua localização geográfica (bairro, rua etc.). Ela é feita e mantida no Cartório de Registro de Imóveis e além das características do imóvel contém toda e qualquer alteração feita em relação ao imóvel, como mudança de propriedade, utilização do mesmo para penhor ou financiamento, por exemplo, feitas na matrícula através de averbação. A matrícula é o documento que comprova a existência do imóvel e quem é seu proprietário legal.

Como a matrícula fica em poder do Cartório de Registro de Imóveis, a confirmação de propriedade do imóveis se torna possível por qualquer instituição, seja ela pública ou privada.

Registro

O registro de imóveis é o ato que declara quem é o dono do mesmo, assim como também possui as informações referentes à compra e venda do mesmo. Ou seja, quem comprou e quem vendeu. Quando se vende um imóvel, a transferência se dá pelo registro da transferência de propriedade. Em outras palavras, quem registrou o imóvel na matrícula é efetivamente seu dono ou proprietário legal.

Averbação

Averbação são as anotações feitas na matrícula do imóvel. Ela registra todas as alterações sofridas pelo imóvel, como arrendamento, penhor ou empréstimo, troca de propriedade, condições hipotecárias etc. Além de registrar informações sobre o histórico do imóvel, as averbações também registram informações sobre os proprietários do mesmo, como alterações do estado civil decorrentes de casamento, por exemplo.

Resumindo

Matrícula é o documento que comprova legalmente a existência e contém características do imóvel. Registro é ato de registrar o imóvel no Cartório de Registro de Imóveis, na matrícula. Averbação são as anotações feitas na matrícula referentes à mudanças ou alterações feitas no imóvel ou na situação de seus proprietários.

4 comentários em “Matrícula, registro e averbação de imóveis, como funciona

  • 22 de junho de 2020 em 5:56
    Permalink

    Every weekend i used to go to see this web site, because i want enjoyment, for
    the reason that this this site conations actually fastidious funny material
    too.

  • 26 de junho de 2020 em 19:51
    Permalink

    May I simply just say what a relief to uncover somebody
    that truly understands what they’re talking
    about on the web. You certainly understand how to bring a problem
    to light and make it important. More people should read this and understand this side of the story.
    I can’t believe you are not more popular given that you most certainly possess the gift.

  • 28 de junho de 2020 em 19:13
    Permalink

    Aw, this was an incredibly nice post. Taking the time and actual effort to create a superb article… but what can I say… I procrastinate
    a lot and never seem to get anything done.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.