Quem pode ser segurado da Previdência Social

Publicado em 2 dezembro, 2011 / Atualizado em 28 de dezembro de 2011

Conheça os tipos e os requisítos para se tornar segurado da Previdência Social - INSS

A Previdência Social é um seguro que visa prestar assistência aos seus contribuintes em caso de perda da capacidade de trabalhar, invalidez por acidentes ou doença, para mulheres que deram a luz, para os dependentes cujo segurado venha a falecer, dentre outras situações.

Todo cidadão ou cidadã acima de 16 anos pode se tornar segurado do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, bastando, para isso, contribuir mensalmente. A alíquota de contribuição mínima para o INSS (na data de publicação deste texto) é de 8%, aplicável para salário até R$ 1.107,52.

Para se tornar um segurado do INSS, caso não seja empregado com carteira assinada, visite um posto de atendimento do INSS para verificar qual a melhor opção para o seu caso, ou ligue gratuitamente para o número 135, que é o número da central de atendimento da Previdência Social

Quais os tipos de segurado da Previdência Social

Empregado – Trabalhador com carteira assinada que presta serviços de natureza não eventual a empregador, mediante recebimento de salário.

Empregado doméstico – Trabalhador com carteira assinada, que presta serviço em residência de outra pessoa ou família, como cozinheira, governanta, jardineiro, caseiro etc., desde que a atividade não tenha fins lucrativos para o empregador.

Trabalhador avulso – Trabalhador que presta serviço a diversas empresas, sem vínculo de emprego, contratado por sindicatos ou órgãos gestores de mão de obra, como estivador, amarrador de embarcação e ensacador de cacau, por exemplo.

Contribuinte individual – Pessoa que trabalha por conta própria, sem vínculo de emprego. Entre os contribuintes individuais, está o Empreendedor Individual, que é o empresário que tenha auferido receita anual de até R$ 36.000,00, optante pelo Simples Nacional, que possua apenas um estabelecimento comercial, que tenha até 1 empregado e que não participe de outra empresa como sócio, titular ou administrador.

Segurado especial – Agricultor familiar e o pescador artesanal, que exercem atividade individualmente ou em regime de economia familiar.

Segurado facultativo – Pessoa maior de 16 anos de idade que não tem renda própria, mas contribui para a Previdência Social, como o estudante, a dona de casa, o síndico não remunerado, o guardador de carros etc.

Para mais informações, visite um posto do INSS ou ligue para o número 135.