Pedir demissão do emprego depois de passar em concurso

Publicado em 5 novembro, 2014

Ter sido aprovado em concurso público não pode motivar o pedido de demissão antecipadamente

O desejo de deixar o emprego atual e se tornar servidor público está presente na vida de muitas pessoas que estudam para concursos públicos.

Por geralmente oferecerem melhores salários, planos de carreira e estabilidade, os cargos ou empregos públicos são vistos como a oportunidade de ter uma vida financeira e profissional mais estável e promissora.

Com a aprovação em um concurso público, muitos concurseiros, empolgados e confiantes no início de suas atividades como servidor público, acabam pedindo demissão do atual emprego, sobretudo quando a relação de trabalho está desgastada ou o emprego está desagradando.

No entanto, essa não é a atitude ideal a ser tomada, principalmente se o emprego atual, por mais desagradável e pouco promissor que esteja sendo, for sua única ou principal de fonte de renda.

Aguarde ser convocado e nomeado

Se você ainda não sabe, por mais que você tenha sido aprovado dentro do número de vagas previsto no edital, você poderá não ser convocado de imediato.

Por exemplo, como a maioria dos concursos tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, é possível que você só seja convocado um, dois, três ou quase quatro anos depois, mesmo sendo o mais comum a convocação no mesmo ano, a depender da colocação do candidato. A convocação irá depender da necessidade de contratação de pessoal da administração.

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Com isso, caso você precipitadamente peça demissão do emprego atual, pode acabar tendo que procurar outro emprego enquanto espera ser convocado pelo órgão ou instituição pública para a qual você foi aprova em concurso público.

Há alguns anos, ainda seria possível você não ser convocado nunca. Ou seja, mesmo você tendo sido aprovado dentro do número de vagas oferecido no edital, a administração poderia não convocá-lo dentro do prazo previsto.

Contudo, o posicionamento atual do STF em vários julgamentos é de que o candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital do concurso público tem direito líquido e certo à nomeação. Mesmo com isso, não existe obrigatoriedade para que a administração pública convoque o candidato imediatamente ou em pouco tempo.

Peça demissão depois da nomeação

Depois de aprovado no concurso público, o próximo passo é a convocação, que será sucedida pela nomeação.

Mesmo depois da convocação, pedir demissão ainda pode não ser uma boa ideia. Isso porque, na convocação, o candidato deverá apresentar sua documentação e exames médicos, e neste momento ele poderá ser considerado inapto para ocupar o cargo.

Dessa maneira, o momento mais seguro para pedir demissão do emprego é após a nomeação. A nomeação somente ocorre depois da convocação e avaliação da aptidão do candidato para ocupação do cargo. Depois de nomeado, não tem erro, a vaga é sua. Apenas preste atenção ao prazo para tomar posse, que é de trinta dias. Ou seja, somente peça demissão do atual emprego depois da sua nomeação para ocupar o cargo ou emprego público.