Matrícula, registro e averbação de imóveis, como funciona

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A matrícula, registro e averbação são processos importantes da documentação de imóveis

O processo de compra e venda de bens cujo valor é alto exige diversos processos e etapas para evitar que qualquer tipo de fraude seja cometida. Assim como vender e transferir um carro no DETRAN, a venda e a posterior transferência de propriedade de um imóvel também exige que diversos trâmites legais sejam cumpridos, a fim de garantir a idoneidade do processo, do comprador e do vender.

Porém, já que fizemos uma comparação entre a venda de um veículo e de um imóvel, é bom deixar claro que o processo de transferência de um imóvel, seja casa, terreno, lote ou apartamento é mais burocrático, exige diversos documentos e etapas do que na venda de um veículo. Sendo as principais: matrícula, registro e averbação.

Matrícula

A matrícula de um imóvel é  o documento que legalmente identifica sua existência legal e informa suas características físicas, como sua dimensão ou extensão, e sua localização geográfica (bairro, rua etc.). Ela é feita e mantida no Cartório de Registro de Imóveis e além das características do imóvel contém toda e qualquer alteração feita em relação ao imóvel, como mudança de propriedade, utilização do mesmo para penhor ou financiamento, por exemplo, feitas na matrícula através de averbação. A matrícula é o documento que comprova a existência do imóvel e quem é seu proprietário legal.

Como a matrícula fica em poder do Cartório de Registro de Imóveis, a confirmação de propriedade do imóveis se torna possível por qualquer instituição, seja ela pública ou privada.

Registro

O registro de imóveis é o ato que declara quem é o dono do mesmo, assim como também possui as informações referentes à compra e venda do mesmo. Ou seja, quem comprou e quem vendeu. Quando se vende um imóvel, a transferência se dá pelo registro da transferência de propriedade. Em outras palavras, quem registrou o imóvel na matrícula é efetivamente seu dono ou proprietário legal.

Averbação

Averbação são as anotações feitas na matrícula do imóvel. Ela registra todas as alterações sofridas pelo imóvel, como arrendamento, penhor ou empréstimo, troca de propriedade, condições hipotecárias etc. Além de registrar informações sobre o histórico do imóvel, as averbações também registram informações sobre os proprietários do mesmo, como alterações do estado civil decorrentes de casamento, por exemplo.

Resumindo

Matrícula é o documento que comprova legalmente a existência e contém características do imóvel. Registro é ato de registrar o imóvel no Cartório de Registro de Imóveis, na matrícula. Averbação são as anotações feitas na matrícula referentes à mudanças ou alterações feitas no imóvel ou na situação de seus proprietários.


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