Lojas só são obrigadas a trocar presentes com defeito

Publicado em 15 março, 2013

A lei só obriga as lojas a trocarem presentes ou produtos se estes apresentarem defeito

Dar presente à pessoas queridas é uma tradição em nosso país. Dia das mães, das crianças, dos namorados e o natal são exemplos de datas comemorativas onde a principal comemoração é dar e receber presentes, demonstrar carinho e admiração pelo outro.

Mas é óbvio que os presentes não são dados apenas em datas comemorativas universais. Aniversários, celebrações de família  e outras comemorações também tem o presente como o convidado principal da festa.

Além dos que foram presenteados, quem também fica muito feliz com essas ocasiões são os lojistas. Principalmente em épocas festivas, lojas dos mais variados segmentos ficam lotadas de clientes comprando presentes para seus amigos ou familiares. Lojas de roupas, calçados, brinquedos e eletroeletrônicos costumam ser as mais procuradas, mas muitas outras opções estão disponíveis ao público.

Essa grande movimentação para a compra dos presentes também causa uma grande movimentação depois das festas, a corrida para a troca de presentes. Depois de épocas festivas e de trocas de presentes, é grande a quantidade de consumidores que voltam às lojas para trocar os presentes por outros produtos, seja porque não gostou do modelo, cor ou outra característica, seja por não ser de seu tamanho ou número, para os casos de roupas e calçados. Com isso surge uma dúvida:

As lojas são obrigadas a trocar os presentes?

Algumas lojas se negam a trocar presentes que não estejam com defeito, o que deixa os consumidores indignados. Mas, legalmente falando, as lojas são obrigadas a trocar produtos dados como presentes e que não agradaram o presenteado?

Caixa de presente

A resposta a essa pergunta é não. A lei só obriga a loja a trocar os produtos em caso de defeito, se aquilo que foi comprado não estiver funcionando como esperado. Se o produto não possui a cor, especificações ou tamanho desejado, isso é responsabilidade de quem o comprou ou quem o ganhou de presente. A loja não é obrigada a substitui-lo.

O acontece na prática

Na prática, felizmente, praticamente todas as lojas fazem a troca de presente sem muita exigência. Isso acontece porque a troca de presente pode resultar numa nova compra, já que o cliente volta à loja. Além disso, o fato de fazer essa gentileza para o cliente pode cativá-lo e torná-lo um cliente fiel da empresa. Sendo, com a troca, todos saem ganhando.

Apesar de a troca praticamente já fazer parte do comércio assim como a compra de presentes, antes de comprar algo para presentear é interessante perguntar ao vendedor ou gerente se o produto pode ser trocado caso a pessoa não goste do presente ou o mesmo não sirva. Com certeza isso evitará prejuízos e transtornos.