Loja pode ser responsabilizada por produto com defeito

Publicado em 21 março, 2013

Caso o fabricante do produto não seja localizado, a loja que fez a venda se torna responsável

Praticamente nenhum produto, aparelho ou equipamento comprado nas lojas estão livres de apresentarem defeito ou simplesmente pararem de funcionar. Erros na montagem, na fabricação de alguma peça ou mesmo tombos durante o transporte podem resultar num produto defeituoso, cujo problema só passa a ser conhecido após o consumidor comprá-lo e levá-lo para casa.

Em geral, o fabricante, montador ou produtor é que são responsáveis por garantir a qualidade ou funcionalidade daquilo que foi produzido, além de oferecer uma rede de assistência técnica para realizar reparos em aparelhos ou equipamentos que apresentarem defeito. Nada mais justo, afinal de contas quem produziu o produto é que deve se responsabilizar por seu funcionamento.

Apesar disso, temos que ter em mente que não é apenas o fabricante que se beneficia com a venda de sua produção. Importadores, distribuidores e lojas também ganham dinheiro com aquilo produzido pelo fabricante. Logo, também devem ser responsabilizados por aquilo que estão vendendo.

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A loja é responsável pelo produto com defeito

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade pelo produto adquerido pelo consumidor é solidária entre o fabricante e o comerciante. Ou seja, ambos tem responsabilidade por aquilo que está sendo vendido.

De acordo com o CDC, caso o fabricante, produtor ou construtor, nacional ou estrangeiro, não seja localizado, a loja que vendeu o produto passa a ser responsável pela garantia do mesmo. Ela é que será a responsável por fazer o reparo, troca ou devolução dinheiro referente ao valor do produto que apresentou defeito. Se o produto for importado, o importador também poderá ser responsabilizado.

Além da responsabilidade sobre o produto, caso os responsáveis pela fabricação ou importação sejam desconhecidos, todos os danos e prejuízos causados ao consumidor também devem ser reparados pelo lojista, seja ele de qual espécie for.

Por esse motivo é importante sempre pedir nota ou cupom fiscal ao comprar produtos que possam apresentar defeitos ou problemas de funcionamento. Ela além de comprovar que você comprou, lhe dá suporte para lutar por seus direitos.