Infração de trânsito quem paga multa: proprietário ou condutor?

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A responsabilidade pela infração pode ser do dono do veículo ou do condutor, veja como funciona

Existem várias infrações de trânsito que podem ser cometidas sem nem ao menos o infrator ter noção de que está infringindo uma regra, como falamos no post sobre infrações de trânsito. Do mesmo jeito que há infrações que são cometidas intencionalmente, seja por necessidade ou qualquer outro motivo. Quando falamos em infração, logo pensamos no proprietário do veículo, contudo, em alguns casos o condutor ou motorista deve ser responsabilizado, caso, claro, ele não seja dono do veículo.

Como é comum emprestar o carro a um parente, amigo ou vizinho, muitos proprietários de veículos ficam em dúvida em relação a possíveis multas que venham a ser aplicadas enquanto o veículo estiver sob posse de outra pessoa. Para responder a essa dúvida é necessário saber qual foi a infração cometida, pois a depender do caso o responsável pode ser o proprietário (dono) ou o condutor (motorista).

Quem é responsável pela multa

Infrações do proprietário

As multas direcionadas aos donos dos veículo geralmente dizem respeito à documentação, estado de conservação do veículo de maneira geral, sobre tudo os itens de segurança ou itens obrigatórios. Algumas infrações direcionadas aos proprietários são: entregar o veículo a pessoas não habilitadas, conduzir veículo com cor diferente da que consta no documento, conduzir veículo sem estar licenciado, deixar de registrar o veículo dentro do prazo de 30 dias etc. Como podemos perceber todas as infrações acima não podem ser de responsabilidade de outra pessoa se não do dono do veículo.

Infrações do condutor

A maioria das infrações são cometidas pelos condutores dos veículos, que na maior parte das vezes também são os proprietários. Essas infrações são cometidas quando o motorista não segue as regras para trafegar nas estradas, ou seja, dirigem em desacordo com o estabelecido pelo CTB – Código Brasileiro de Trânsito. Como infrações cometidas pelo condutor, podemos citar: ultrapassar sinal vermelho, trafegar em alta velocidade, estacionar em local proibido, conduzir pessoas em compartimento de carga, transitar com luz alta etc.

Os sites dos DETRANS da maioria dos estados oferecem uma lista contendo todas as infrações existentes bem como a pessoa responsável por ela.

Como é aplicada a multa ao responsável

Já sabemos que há infrações de responsabilidade do proprietário e do condutor, no entanto, como aplicar devidamente a multa, sem ser injusto com um ou outro? Na verdade, isso não é muito fácil.

De maneira geral, todas as infrações serão de responsabilidade do dono do veículo (carro, moto ou caminhão). A única maneira de isso não acontecer é quando o condutor infrator (que não é proprietário) é parado pela polícia e tem seus documentos (carteira de habilitação) registrados pelo policial ou guarda de trânsito. A partir desse momento fica constatado que quem cometeu a infração foi o motorista e não o dono do veículo. Sendo assim, quem deve pagar a multa é o condutor.

Em algumas situações, mesmo a infração tendo sida cometida pelo condutor que não é dono do veículo, o proprietário deverá pagar a multa e terá os pontos perdidos na carteira. Isso acontece porque em algumas infrações não é possível determinar quem estava dirigindo ou pilotando o veículo. Por exemplo: infrações registradas por radares, estacionamento em local proibido ou infrações vistas à distâncias por guardas ou policiais. Sendo assim, nesses casos, o proprietário do veículo irá arcar com a responsabilidade sobre a infração.

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