Habilitação, emplacamento e IPVA para motos Cinquentinha 50cc

Publicado em 20 dezembro, 2012 / Atualizado em 18 de fevereiro de 2013

Ciclomotores, como as motos cinquentinha, poderão ter seu registro exigido

Os transtornos causados pelos longos engarrafamentos nas cidades, assim como a falta de espaço para estacionar carros, fizeram com que grande parte da população buscasse uma solução mais rápida e fácil: as motos. Além da facilidade para trafegar e estacionar, as motos se mostram uma boa opção também por serem mais econômicas e poluírem menos o meio ambiente.

Em meio a isso, um segmento que vem crescendo muito nos últimos anos é o dos ciclomotores, aquelas pequenas motos com motor de até 50 cilindradas, as chamadas cinquentinhas. O número de motos de 50cc circulando pelas ruas de várias cidades do país só tem aumentando, sendo escolhida como meio de transporte tanto por homens quanto mulheres.

O atrativo neste tipo de veículo não é apenas o que é comum entre as demais motocicletas, como facilidade para fugir de engarrafamentos e para estacionar, mas sim o fato de não necessitar ser registrada, pelo menos em muitos estados do Brasil seus proprietários não são obrigados a registrá-las. Isso acarreta uma realidade perigosa: é cada vez mais comum ver pessoas que não tem a mínima noção de trânsito, ou mesmo crianças e adolescentes, pilotando este tipo de veículo nas ruas das cidades.

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Preocupados com tal situação, diversas cidades do Brasil estão ou já passaram a exigir que as motos cinquentinhas sejam registradas, ou seja, que elas sejam emplacadas, paguem IPVA, seguro DPVAT e que seus condutores tenham CNH – carteira Nacional de Habilitação categoria A ou ACC – Autorização de Circulação de Ciclomotores.

Apesar da reclamação de muitos proprietários, que indagam que este tipo de veículo não necessita de registro, segundo o CTB – Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 129, compete aos municípios a regulamentação e registro de veículos ciclomotores.

Em outras palavras, se atualmente não é obrigatório o registro de motos de 50cc na sua cidade, fique sabendo que o município pode tornar obrigatório seu registro, incluindo todas as demais obrigações como pagamento de licenciamento, IPVA e DPVAT, emplacamento e possuir CNH ou ACC.