Diferença entre aluguel e arrendamento

Publicado em 24 julho, 2013

Arrendamento e aluguel, ou locação, são práticas semelhantes, mas possuem suas diferenças

Quando falamos em aluguel, logo vem à mente o aluguel de imóveis. Quando o assunto é locação, é comum pensarmos em locação de veículos.

Já quando o assunto é arrendamento, a primeira hipótese é o arrendamento de imóveis comerciais, incluindo ou não os equipamentos necessários ao exercício da atividade típica daquele imóvel.

Mas em muitos casos estes termos se misturam, referindo-se tanto a residências, veículos ou imóveis comerciais. Em meio a isso, é comum surgir dúvidas sobre qual o termo certo a se utilizar em cada caso. Abaixo comentamos sobre o assunto e apresentamos soluções para acabar com a confusão causado pelos termos aluguel, locação e arrendamento.

Aluguel ou locação

Segundo os principais dicionários de língua portuguesa, tanto aluguel quanto locação referem-se à mesma atividade, que é a de conceder o uso de bem móvel ou imóvel, por período de tempo determinado ou não, mediante pagamento, geralmente mensal, a outra pessoa, física ou jurídica. O dicionário Michaelis, por exemplo, chega a definir aluguel, locação e arrendamento como sendo a mesma coisa.

As pessoas envolvidas na relação de aluguel são: locador ( dono do bem) e locatário (pessoa que alugou o bem). O bem objeto do contrato de locação pode ser móvel ou imóvel, podendo ser uma casa, apartamento, carro, moto etc.

Arrendamento

O que difere o arrendamento do aluguel é que ele pode ser tipo arrendamento com opção de compra. Neste tipo de arrendamento, fica estabelecido que o imóvel poderá ser adquirido pelo arrendatário ao final do término do contrato, e os valores pagos mensalmente poderão compor o pagamento para aquisição do bem móvel ou imóvel. Contudo, só é facultado ao locatário a desistência da  compra do bem. As pessoas envolvidas no arrendamento são: arrendador (dono bem) e arrendatário (pessoa que arrendou o bem).

O objeto do arrendamento costuma ser bens imóveis, como casas, apartamentos, fazendas, pontos comerciais, fábricas e outros estabelecimentos comerciais, mas também podem ser móveis, como veículos, por exemplo.