Declaração do imposto de renda de moeda estrangeira

Publicado em 7 março, 2012 / Atualizado em 11 de julho de 2012

Dicas para quem precisa declarar renda de rendimentos vindos do exterior

Se você recebe ou está prestes a receber pagamento vindo do exterior, saiba que deverá declarar à Receita Federaleste rendimento. Ao contrário do que muitos imaginam, todos os rendimentos vindos do exterior ou pagos por pessoas físicas devem ser declarados mensamente, través do Carnê-Leão, independente do valor.

Imposto de renda

Como já foi dito, nos casos de dinheiro vindo do exterior ou pago por pessoas físicas, o contribuinte é obrigado a declarar, mesmo que o valor seja abaixo do valor mínimo para tributação. No entanto, deve-se atentar para a maneira correta de fazer a declaração do imposto de renda, ou melhor, de declarar o valor recebido, caso ela tenha vindo do exterior.

Veja o que diz o site da Receita Federal:

Os rendimentos em moeda estrangeira devem ser convertidos em dólares dos Estados Unidos da América, pelo seu valor fixado pela autoridade monetária do país de origem dos rendimentos na data do recebimento e, em seguida, em reais mediante utilização do valor do Dólar fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do recebimento do rendimento.

Em outras palavras:

Para rendimentos em outras moedas estrangeiras, que não o Dólar, deve-se convertê-los para o Dólar Americano de acordo com a cotação do dia em que ocorreu a transferência. Esta cotação deve ser a divulgada pelo país de onde saiu o rendimento. Após a conversão para o Dólar, os rendimentos devem ser convertidos em Reais tendo com base a cotação do último dia da primeira quinzena do mês anterior. O imposto de renda é calculado com base no valor obtido após essas conversão.

Exemplo: foi recebido U$ 1.000,00 em 10 de fevereiro de 2011. Para converter para Real deve-se usar a cotação de compra do Dólar do dia 15 de janeiro. Depois disso, deve-se preencher o Carnê-Leão e, se o rendimento for passível de tributação, emitir o DARF e fazer o pagamento.

Para conhecer as cotações anteriores do Dólar, visite a página de cotações do Banco Central.