Critérios de desempate em concurso público, como funciona

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Conheça alguns critérios de desempate estabelecidos em concursos públicos

É cada vez maior a quantidade de pessoas que buscam trabalhar no serviço público. Estabilidade no trabalho e bons salários geralmente são os principais atrativos dos cargos públicos, seja ele municipal, estadual ou federal.

E não poderia ser para menos, afinal de contas frequentemente vemos empresas privadas fazendo corte de pessoal, demitindo uma grande de funcionários, seja para reduzir o gasto com salário ou por ter comprado equipamentos que substituem a mão de obra humana.

Essa realidade fez do concurso público uma ponte até uma carreira estável, que apresente a segurança de que o funcionário não será demitido a qualquer momento. E atraídos por isso, milhares de pessoas estudam e prestam concursos todos os anos no Brasil, independente de sexo, idade ou nível de escolaridade. Por esse motivo, passar num concurso é bastante difícil  exigindo além de muito estudo, persistência e um pouco de sorte também.

Em meio a esse contingente de pessoas que fazem as provas de concurso público, vez ou outra acontece de ocorrer empates, ou seja, candidatos que fazem a mesma pontuação e concorrem à mesma vaga. Como os concursos são para preenchimento de vagas cuja quantidade já foi pré-estabelecida, ou seja, não existindo possibilidade de abrir mais uma vaga, a saída para escolher um candidato dentre todos que empataram é criar critérios de desempate.

O critério de desempate serve para eliminar candidatos que não cumprem os requisitos estabelecidos por ele. Como depois de aplicar um corte de acordo com um critério ainda podem restar candidatos empatados, um novo critério de desempate deve ser aplicado até que a quantidade desejada de candidatos aprovados seja alcançada.

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Quais são os critérios de desempate?

Não existem critérios de desempate definidos para todos os concursos, cada concurso tem suas especificidades. Por isso é muito importante ler o edital do concurso público. No entanto, existe um critério que está presente em praticamente todos os concursos, confira abaixo:

Idade – Segundo o artigo 27 da Lei Federal nº 10.741, candidatos acima de sessenta anos tem prioridade para ocupação da vaga. Além disso,  em seu parágrafo está estabelecido que o primeiro critério de desempate a ser usado é a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada. Mesmo que ambos os candidatos tenham idade inferior a sessenta anos, aquele que for mais velho será selecionado. Esse é o único critério presente em todos os concursos públicos.

Jurado – Quem atua como jurado em julgamento pode ser priorizado em caso de empate. Mas isso tem que estar estabelecido no edital do concurso, pois não é regra.

Mesário – Quem participa de eleições como mesário também pode ser priorizado em caso de empate. Mas isso tem que estar estabelecido no edital do concurso.

Doador de sangue – Está em tramitação na Câmara do Deputados um projeto de lei que pode estabelecer a doação de órgão como critério de desempate. Se aprovada essa lei, em caso de empate, o candidato doador de sangue fica com a vaga.

Já ter exercido cargo público – Alguns concursos usam como critério de desempate a experiência do candidato em cargos públicos, seja no cargo ofertado ou não. Assim como outros critérios, tem que estar estabelecido no edital, pois não é regra geral.

Conclusão

O único critério presente em todos os concursos é o de idade. Para os demais, é importante ler o edital para conferir quais serão os critérios utilizados em caso de empate, já que cada concurso tem suas próprias exigências.


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