Benefícios da Previdência Social: quem tem direito

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Saiba que tem direito as benefícios da Previdência Social

Existem diversas classificações para os segurados do INSS. A classificação dos segurados é baseada, principalmente, na situação laboral do cidadão, ou seja, pelo tipo de trabalho exercido por ele, se é empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso etc.

Todos os segurados da Previdência Social têm direitos a inúmeros benefícios, no entanto, para ter acesso a alguns deles é necessário atender a algumas condições. Vamos ver abaixo, de maneira geral e resumida, quem tem direito aos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Benefícios da Previdência Social, quem tem direito:

Auxílio-doença – Todos os segurados

Aposentadoria por invalidez – Todos os segurados

Aposentadoria por idade – todos os segurados

Aposentadoria por tempo de contribuição – Todos os segurados, exceto o contribuinte individual que trabalha por conta própria, o segurado facultativo e o empreendedor individual que optarem pelo Plano Simplificado.

A contribuição pelo Plano Simplificado não poderá constar em Certidão de Tempo de Contribuição.

O segurado especial somente pode pedir aposentadoria por tempo de contribuição se tiver contribuído para o INSS.

Aposentadoria especial – Empregado (exceto o doméstico), trabalhador avulso e o contribuinte individual, quando cooperado, filiado à cooperativa de trabalho ou de produção, desde que comprovada a efetiva exposição aos agentes físicos, químicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde.

Auxílio-reclusão – Dependentes dos segurados que estão cumprindo pena, em prisão, cujo último salário seja igual ou inferior ao valor definido anualmente pelo Ministério da Previdência Social.

Auxílio-acidente – Trabalhador avulso, o segurado especial e o empregado, exceto o doméstico.

Pensão por morte – Dependentes dos segurados

Salário-maternidade – Todas as seguradas

Salário-família – Trabalhador avulso e o empregado (exceto o doméstico) cuja renda mensal seja inferior ao valor definido anualmente pelo Ministério da Previdência Social. Caso a mãe ou o pai sejam segurados, ambos podem receber.

Para mais informações, visite o site da Previdência Social.