Arrendamento de imóvel rural

Publicado em 6 junho, 2013 / Atualizado em 19 de julho de 2013

Arrendar imóvel rural é uma maneira de ganhar dinheiro sem produzir ou vender a propriedade

Hoje no Brasil é grande a quantidade de pequenos ou médios imóveis rurais que estão improdutivos, ou seja, não estão sendo utilizados para nenhuma finalidade econômica. Em muitos casos, eles se quer estão sendo observados, estão abandonados como se não tivessem dono.

Essa situação pode ser causada por diversos motivos, como falecimento do dono, brigas na justiça por herança, falta de recursos para produzir, impossibilidade de residir no local, dificuldade em residir num local e se deslocar com frequência etc.

Diante de situações como essa, muitos proprietários de terras, sejam sítios ou fazendas, acabam optando por vender a propriedade, seja para investir em outras coisas ou simplesmente aplicar no banco.

Contudo, é comum algumas pessoas não quererem se desfazer das terras, em muitos casos por vislumbrar sua futura utilização ou mesmo por questões sentimentais, como acontece nos casos em que a terra foi herdada de familiares queridos. Uma saída para explorar esses imóveis improdutivos é arrendar a terra.

O arrendamento pode ser a solução

Se a terra não está produzindo, e o proprietário não quer vender a propriedade, uma possível solução para ainda assim ganhar dinheiro com ela é arrendá-la. Arrendando o imóvel rural, seja ele uma chácara, sítio ou fazenda, o proprietário terá uma renda, ganhará dinheiro concedendo o espaço para que outro produtor rural explore a terra.

[related_posts]

Como funciona o arrendamento de imóvel rural

Fazenda

O arrendamento rural funciona como um aluguel. O arrendador (dono do imóvel) arrenda (aluga) o imóvel para que o arrendatário (inquilino) utilize a terra para produzir seus produtos, tendo este que pagar o valor combinado pelo arrendamento ao arrendador. O prazo do arrendamento varia de acordo com o combinado entre as partes, sendo mais comum perídios de um a cinco anos.

Chegando ao fim o tempo estabelecido no contrato de arrendamento, pode ser negociada a renovação do mesmo ou a devolução das terras ao arrendador.

Segundo o Decreto Federal 59.566:

Art 3º Arrendamento rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de imóvel rural, parte ou partes do mesmo, incluindo, ou não, outros bens, benfeitorias e ou facilidades, com o objetivo de nele ser exercida atividade de exploração agrícola, pecuária, agro-industrial, extrativa ou mista, mediante, certa retribuição ou aluguel , observados os limites percentuais da Lei.

Ao arrendar o imóvel, é possível que o arrendador entregue junto com a propriedade todo maquinário e equipamentos necessários à produção, caso ele possua e o arrendatário tenha interesse. Neste caso, tudo deve ser declarado no contrato, e devolvido ao término do mesmo.

Como arrendar um imóvel rural

O arrendamento é feito através de contrato, onde deverão ser reconhecidas as firmas tanto arrendador quanto do arrendatário. Em alguns casos, sendo exigência de uma ou ambas as partes, para aumentar a validade jurídica, o contrato de arrendamento pode ser registrado em cartório.

O arrendamento rural, bem como outras atividades semelhantes, é regido pela Estatuto da Terra (Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964). Sendo assim, as cláusulas de contrato de arrendamento devem obedecer ao que está estabelecido na referida lei.