20 pontos na carteira de habilitação, ela pode ser cassada?

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Ter 20 pontos na carteira pode acarretar suspensão do direito de dirigir e até cassação

Já falamos aqui sobre quem deve receber multas de trânsito, infrações mais comuns, os valores das multas e os pontos que são perdidos devido a cada tipo de infração. O que alguns motoristas ou proprietários de veículos não sabem, ou muitas vezes não prestam atenção é que existe um limite de pontos que se pode acumular na carteira de habilitação, e que atingido esse limite poderá ocorrer a suspensão do direito de dirigir, que pode ser por um longo período de tempo a depender do tipo de infração cometida.

Existe o limite de 19 pontos dentro de 12 meses acumulados devido a infrações. Ou seja, todo motorista pode acumular até 19 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro do prazo de um ano. Se por ventura o total de pontos chegar a 20 ou mesmo passar desse valor, o infrator poderá ter o direito de dirigir suspenso. No entanto, isso não é automático, ou seja, a situação dele será analisada através de um processo administrativo e só depois uma punição poderá ser aplicada.

Já tenho 20 pontos, o que acontece agora

Quando o motorista acumula 20 pontos na carteira de habilitação, o DETRAN envia para sua residência um aviso informando o corrido e contendo as datas e tipos de infrações cometidas, os pontos perdidos em cada uma, prazo para recurso (30 dias) e outras informações importantes.

Ou seja, ao acumular 20 pontos a carteira não é suspensa imediatamente. O DETRAN irá notificar e aguardar a defesa do infrator, somente depois disso irá julgar sua situação. Se for condenado, seu direito de dirigir poderá ficar suspenso por até um ano.

Depois de um ano os pontos saem?

Depende. As infrações de trânsito ficam registradas por um ano, após esse tempo elas são eliminadas. Contudo, deve-se atentar para a individualidade das multas, ou seja, as infrações ocorridas durante o ano não são excluídas após a chegada de um novo ano. Por exemplo:

Imaginemos que foram aplicada 3 multas a determinado veículo, uma em janeiro, outra em fevereiro e outra em março, no mesmo ano. Em janeiro do ano seguinte (na mesma data de infração) a primeira multa sairá do sistema, o mesmo ocorre nos demais meses.

É importante estar atento para isso, pois enquanto uma multa sai do sistema, outras poderão continuar por mais um tempo e poderão ser somadas a novas infrações

Se o direito de dirigir for suspenso

Caso ocorra a suspensão, o prazo de punição varia de 1 mês até 1 ano, a depender da gravidade das infrações cometidas, e o condutor deve entregar a carteira de habilitação ao Detran. Passado o prazo de punição estipulado, o condutor só será reabilitado após passar por curso de reciclagem em alguma unidade do DETRAN ou centro de formação de condutores (Autoescola). Somente após isso o condutor poderá voltar a dirigir.

A habilitação pode ser cassada?

Sim. Dentre diversas outras situações que podem levar à cassação da habilitação, ter o direito de dirigir suspenso, não entregar a CNH ao Detran e for pego conduzindo veículo, poderá levar o condutor a ter sua habilitação cassada, cancelada.

Neste caso, o condutor só poderá voltar a dirigir depois de dois anos, e para isso acontecer deverá passar por todo o processo de tirar a habilitação (aulas na autoescola, exames clínicos, prova de legislação no DETRAN etc.), como se fosse a primeira.


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